{"id":3392,"date":"2026-10-27T09:11:53","date_gmt":"2026-10-27T09:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/new.ribawood.com\/?page_id=3392"},"modified":"2026-10-27T09:12:30","modified_gmt":"2026-10-27T09:12:30","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/new.ribawood.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"AVISO LEGAL"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIBAWOOD, S.A. \u00e9 uma sociedade comercial com o C\u00f3digo de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal n.\u00ba A50.033.174, com sede social em Pol. Ind. San Miguel, C\/Albert Einstein 2, 50830 Villanueva de G\u00e1llego, Zaragoza, Espanha, inscrita no Registro Mercantil de Zaragoza em 31 de julho de 1975, no Asiento 438, Folio 67, Tomo 20.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para efeitos do presente Aviso legal, considera-se Utilizador a pessoa singular ou coletiva que acede \u00e0 p\u00e1gina para se informar e utilizar os servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do portal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. OBJETO E \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph translation-block\">Estas s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es gerais (doravante \u201ccondi\u00e7\u00f5es gerais\u201d) que regulam o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do site sob o dom\u00ednio <a href=\"http:\/\/www.ribawood.com\" target=\"_self\">www.ribawood.com<\/a> (doravante, Site), bem como as responsabilidades decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o dos seus conte\u00fados (entendendo-se doravante por \u201cconte\u00fados\u201d os textos, gr\u00e1ficos, desenhos, designs, c\u00f3digos, software, fotografias, v\u00eddeos, sons, bases de dados, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es, bem como qualquer outra cria\u00e7\u00e3o protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial). No entanto, a RIBAWOOD, S.A. poder\u00e1 estabelecer condi\u00e7\u00f5es particulares que regulem a utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os espec\u00edficos oferecidos aos Utilizadores atrav\u00e9s do Site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de utilizar o Site, o Utilizador dever\u00e1 ler atentamente as condi\u00e7\u00f5es particulares correspondentes estabelecidas para o efeito pela RIBAWOOD, S.A.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar o presente portal, o Utilizador aceita expressamente todas e cada uma das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, bem como todas as condi\u00e7\u00f5es particulares estabelecidas para a utiliza\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os. Caso n\u00e3o aceite as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 abster-se de aceder e\/ou utilizar os conte\u00fados oferecidos. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o regulam a utiliza\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do portal por parte do Utilizador. O Utilizador ter\u00e1 a possibilidade de visualizar e imprimir as referidas condi\u00e7\u00f5es. O Utilizador deve ler atentamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o sempre que pretenda utilizar a p\u00e1gina web, uma vez que estas podem sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entender-se-\u00e1 que o acesso ou a mera utiliza\u00e7\u00e3o do Site por parte do Utilizador implica a sua ades\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais que a RIBAWOOD, S.A. tenha publicadas no momento em que acede ao Site e que estar\u00e3o sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. UTILIZA\u00c7\u00c3O DA P\u00c1GINA E LIMITA\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os conte\u00fados inclu\u00eddos no Site s\u00e3o disponibilizados apenas a consumidores ou utilizadores finais. \u00c9 proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o comercial n\u00e3o autorizada dos mesmos, ou a sua revenda, salvo com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da RIBAWOOD, S.A.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se, para a utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o no Site, o Utilizador tiver de proceder ao seu registo, ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e l\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site s\u00e3o da responsabilidade do Utilizador, que se compromete a cumprir de forma diligente e fiel quaisquer instru\u00e7\u00f5es adicionais dadas pela RIBAWOOD, S.A., ou pelo pessoal autorizado da RIBAWOOD, S.A., relativas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Site e dos seus conte\u00fados. A RIBAWOOD, S.A. n\u00e3o partilha necessariamente as opini\u00f5es dos Utilizadores e em caso algum ser\u00e1 respons\u00e1vel por elas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por conseguinte, o Utilizador obriga-se a utilizar os conte\u00fados de forma diligente, correta e l\u00edcita e, em particular, compromete-se a abster-se de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Utilizar os conte\u00fados para fins ou com efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, salvo se dispuser da autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar os conte\u00fados e, em particular, a informa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo obtida atrav\u00e9s da p\u00e1gina ou dos servi\u00e7os para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es para fins de venda direta ou com qualquer outra finalidade comercial, ou mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas, independentemente da sua finalidade, bem como comercializar ou divulgar de qualquer forma a referida informa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>Suprimir, contornar ou manipular o \u201ccopyright\u201d e os demais dados de identifica\u00e7\u00e3o dos direitos dos respetivos titulares incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam incluir.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIBAWOOD, S.A. cumpre as diretrizes do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e que revoga a Diretiva 95\/46\/CE, e da Lei Org\u00e1nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, e zela por garantir a correta utiliza\u00e7\u00e3o e o correto tratamento dos dados pessoais do utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o efeito, junto de cada formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais, nos servi\u00e7os que o Utilizador possa solicitar \u00e0 RIBAWOOD, S.A., o Utilizador ser\u00e1 informado da exist\u00eancia e da aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares do tratamento dos seus dados em cada caso, sendo-lhe indicados o respons\u00e1vel pelo ficheiro criado, a morada do respons\u00e1vel, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o do tratamento, portabilidade ou oposi\u00e7\u00e3o, a finalidade do tratamento e, se for caso disso, as comunica\u00e7\u00f5es de dados a terceiros. Do mesmo modo, a RIBAWOOD, S.A. informa que cumpre a Ley 34\/2002, de 11 de julho, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico, bem como o disposto no Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, e solicitar\u00e1 o seu consentimento para o tratamento do seu correio eletr\u00f3nico para fins comerciais em cada momento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIBAWOOD, S.A. informa que tem cookies instalados nos seus sistemas. Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que o navegador armazena no disco r\u00edgido do seu computador. Quando navega na p\u00e1gina web, o servidor da RIBAWOOD, S.A. poder\u00e1 reconhecer o cookie e fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a sua \u00faltima visita. A maioria dos navegadores aceita a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies de forma autom\u00e1tica, mas pode configurar o seu navegador para ser avisado no ecr\u00e3 do computador da rece\u00e7\u00e3o de cookies e poder impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no disco r\u00edgido. Se pretender obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os cookies, pode consultar a nossa pol\u00edtica de cookies.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIBAWOOD, S.A., por si ou enquanto cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua p\u00e1gina web, bem como dos elementos nela contidos (a t\u00edtulo enunciativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), cuja titularidade pertence \u00e0 RIBAWOOD, S.A. ou aos seus licenciantes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto nos artigos 8.\u00ba e 32.\u00ba, n.\u00ba 1, segundo par\u00e1grafo, da Ley de Propiedad Intelectual, s\u00e3o expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, da totalidade ou de parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da RIBAWOOD, S.A. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de que a RIBAWOOD, S.A. \u00e9 titular. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e at\u00e9 imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e privada. O UTILIZADOR dever\u00e1 abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado nas p\u00e1ginas da RIBAWOOD, S.A.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIBAWOOD, S.A. n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser causados, a t\u00edtulo enunciativo, por erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, pela indisponibilidade do portal ou pela transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou de programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIBAWOOD, S.A. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as altera\u00e7\u00f5es que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados no portal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. LIGA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o site da RIBAWOOD, S.A. disponibilize liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites da Internet, a RIBAWOOD, S.A. n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. Em caso algum a RIBAWOOD, S.A. assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de uma liga\u00e7\u00e3o pertencente a um site de terceiros, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, a qualidade, a fiabilidade, a exatid\u00e3o, a amplitude, a veracidade, a validade e a constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida nessas hiperliga\u00e7\u00f5es ou noutros sites da Internet.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Do mesmo modo, a inclus\u00e3o destas liga\u00e7\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades ligadas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A RIBAWOOD, S.A. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos, sem necessidade de pr\u00e9-aviso, por iniciativa pr\u00f3pria ou de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As presentes condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o redigidas em espanhol e sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor. Para qualquer tipo de lit\u00edgio decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos ou dos conte\u00fados do portal, as partes submetem-se aos Tribunais competentes em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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